Contribuição Sindical Rural vence no dia 22 de maio

Vence dia 22 de maio o prazo para pagamento da Contribuição Sindical Rural 2008. Por ser um tributo federal, a Contribuição tem que ser obrigatoriamente paga até a data do seu vencimento, em qualquer agência bancária. De acordo com a Constituição Federal, empregados e patrões, sindicalizados ou não, devem pagar a Contribuição Sindical, todos os anos. “Só com o pagamento deste imposto o produtor rural poderá contar com um Sistema Sindical forte e atuante”, ressalta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Roberto Simões.

O responsável pela cobrança da Contribuição é a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os recursos arrecadados são distribuídos da seguinte forma: 20% vão para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 15% para as Federações Estaduais da Agricultura, 60% para os Sindicatos dos Produtores Rurais e 5% para a CNA. O Ministério do Trabalho fiscaliza o pagamento. Sem a quitação da Contribuição Sindical Rural, o contribuinte fica sujeito à cobrança judicial, com pesados encargos de multa e juros, além das despesas judiciais de praxe.

Além das restrições individuais impostas a quem não paga a Contribuição Sindical, toda a classe rural perde, pois sem recursos suas entidades representativas não têm como desenvolver seu trabalho político. Conforme assinala Roberto Simões, “o produtor brasileiro acaba ficando ‘sem voz’ junto aos governos e nas mesas de negociações internacionais”. Além desta atuação política, o Sistema Sindical Rural vem investindo maciçamente na capacitação do homem do campo, através da realização de seminários, palestras e outros eventos técnicos e dos cursos de formação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Safra mineira deve chegar 10 milhões de toneladas

Boa remuneração e preços firmes continuam garantindo o crescimento da safra de grãos em Minas Gerais. No último ano, foram colhidas 9,7 milhões de toneladas enquanto que a previsão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para este exercício deverá superar dez milhões de toneladas. A produção de milho será o destaque, com crescimento de 4,4% e colheita de 6,5 milhões de toneladas em Minas. De acordo com o secretário de Estado de Agricultura, Gilman Viana Rodrigues, o sistema produtivo mineiro respondeu à demanda aumentando a produção.

Caso a previsão se confirme, esta será a segunda vez que a safra mineira de grãos chegará à casa dos dez milhões de toneladas. A primeira foi em 2005, com 10,4 milhões de toneladas. O crescimento do milho em relação ao último ano deverá ser de 4,4%. Mesmo com redução na área de 4,3%, a produtividade vai garantir esse incremento. Com a produção estimada para este ano, Minas figura na segunda posição nacional em volume, ficando atrás apenas do Paraná. "O melhor sinal do mercado é a remuneração, que aponta a melhoria através dos preços", salientou Gilman Viana. Fonte: Diário do Comércio

MP será finalizada esta semana

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que será ajustada ainda nesta semana a Medida Provisória com a proposta definitiva para renegociação das dívidas dos produtores rurais. Ele lembrou que na agenda do Ministério da Agricultura existem 12 pontos que estão sendo trabalhados paralelamente e que a questão da dívida rural brasileira será resolvida muito em breve. O ministro da Agricultura afirmou também que entregará, no mês de julho, o projeto de zoneamento agrícola para a produção de álcool em todo o país.

Safras maiores exigem mais fertilizantes e preço aumenta

Os custos dos fertilizantes realmente estão aquecidos. É o que admite a própria Anda, a associação das indústrias. Mas a alta não é exclusividade do Brasil. A forte demanda mundial por alimentos gera produção maior, que passa a exigir mais adubos e fertilizantes. Apenas de 20% a 25% do preço final ao produtor depende de custos internos e o país não deve esperar alívio nos custos. China e Índia, onde há aumento no consumo de alimentos, não têm mais terra disponível para cultivar. A saída é o uso maior de fertilizantes, segundo Alexandre Mendonça de Barros, da MBAgro.

A alta dos fertilizantes eleva os custos de produção, que geram inflação, que puxa os juros. Já o Fed (banco central dos EUA) baixa os juros, facilitando a entrada de capital aqui, valorizando o real e deteriorando a renda do produtor. Conclusão: o país que mais poderia elevar a produção mundial de alimentos tem dificuldade de investir. Acompanhamento de preços da Agroconsult mostra que, na safra 2008/2009, os produtores que anteciparam compras pagaram US$ 464,00 (R$ 773,00) pela tonelada de adubo em Mato Grosso. Na safra anterior, o custo era de US$ 290,00 (R$ 483,00).  Fonte: Folha de São Paulo

Bancos não prorrogam prazo para investimento

Praticamente todas as instituições financeiras, com exceção do Banco do Brasil, ignoram a Resolução 3.563 do Conselho Monetário Nacional (CMN) que concedeu prazo adicional até 1º de outubro para pagamento das parcelas de dívidas de financiamento de investimento que venceriam entre 1º de abril e 30 de setembro.

É o que denunciam os produtores rurais do estado do Paraná. A informação já foi confirmada pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP). De acordo com a Federação, o prazo de espera foi adotado pelo governo, que não editou as medidas de reestruturação das dívidas agrícolas até o momento.

Nos investimentos, estão previstos a redução nos juros e o alongamento do prazo de reembolso das dívidas vigentes. Dessa forma, os produtores não poderão se beneficiar dessas medidas enquanto o governo não editar uma Resolução no CMN.

De acordo com a FAEP, muitos produtores estão com a parcela de 15 de abril em aberto e são pressionados a pagar, também, a parcela de 15 de maio. Com isso, eles correm o risco de ter os nomes incluídos em listas de restrições de crédito e de pagar multas e juros de mora.

Os produtores, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores, acreditam que as parcelas têm prazo de espera de forma automática. Porém, eles são surpreendidos com a cobrança de alguns agentes financeiros. Já em outros bancos, como no Banco do Brasil, haverá a prorrogação.

Os agentes financeiros alegam que a Resolução apenas autoriza a prorrogação e não sua obrigatoriedade. Portanto, cabe ao banco decidir se irá acatar a medida. Além disso, ao prorrogar as parcelas de investimentos, as instituições financeiras argumentam que isso impacta no limite junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). O que reduz os recursos disponíveis para novos negócios de financiamentos de máquinas.

Diante da proximidade do vencimento das parcelas de 15 de maio, a FAEP enviou ofícios ao governo federal e à bancada de deputados da Comissão de Agricultura, em que solicita uma atuação imediata, e em caráter de urgência, do governo. A FAEP sugere que o BNDES edite imediatamente uma carta-circular, que esclareça aos agentes financeiros a determinação obrigatória do prazo de espera, evitando maiores prejuízos aos produtores rurais.

Reserva Legal é discutida em Ituiutaba

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, de Ituiutaba promoveu nesta segunda-feira importante debate que lotou o salão do Fórum Newton Luz.

Produtores Rurais, técnicos agrícolas, estudantes do agronegócio e meio-ambiente, empresários, e muitos outros profissionais ligados ao setor rural lotaram o auditório para acompanharem as discussões.

O tema que mais tem tirado o sono dos produtores rurais e empresas do agronegócio foi tratado por dois palestrantes:

* Reserva Legal - Edno Cesar Silveira - Supervisor Regional do IEF – Uberlândia, que falou sobre a legislação, possibilidades e os caminhos a serem percorridos para quem quer continuar na atividade respeitando sempre o meio ambiente.

* Área de Preservação Permanente - Edmar Antonio de Oliveira - Sgto. da 9ª Cia. Ind. de MAP, que mostrou quais os crimes que mais são cometidos na nossa região, as principais infrações e multas aplicadas, bem como os critérios utilizados pela fiscalização sobre o tema.

Na oportunidade estiveram presentes representantes dos Sindicatos de Produtores Rurais de Ituiutaba, Capinópolis e Santa Vitória.

Segundo Dora Drummond (foto), Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 44ª Subseção da OAB/MG, coordenadora do evento, o assunto é polêmico e a grande procura pelos advogados da OAB, e isso despertou o interesse em tirar várias dúvidas junto a pessoas especializadas, e as orientações ajudaria a todos aqueles que necessitam de ajustes em suas propriedades rurais.

Dora destacou ainda que o problema não seja só dos produtores rurais, mas de empresas, prefeituras, enfim, é de todos, pois as conseqüências também atingem a todos, e que temos todos que procurar de fato o desenvolvimento sustentável.

O evento foi uma realização da 44ª Subseção da OAB, com apoio do IEF, 9ª Cia. Ind. MAP, e Sindicatos de Produtores Rurais de Ituiutaba, Capinópolis, Santa Vitória e Gurinhatã, e contou ainda com o apoio do Jornalista Ricardo Abalém, que conduziu o Cerimonial.

O Diretor Tesoureiro do Sindicato Rural de Capinópolis, Hélio Divino Alves esteve representando a entidade na reunião.

Plantio da cana não compromete atividade agropecuária em Minas

Minas Gerais é hoje o terceiro maior produtor nacional de cana-de-açúcar. São 467 mil hectares destinados à atividade sulcroalcooleira, sendo que a maior parte das novas plantações ocupa áreas de pastagem. Na safra do ano passado, 64% dos novos canaviais foram cultivados em terras antes dedicadas à pecuária. Os dados são de um levantamento sobre o perfil do setor do açúcar em álcool no Brasil, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento. O estudo indica ainda que, em Minas, o aumento da produção de cana não prejudica outras atividades como o cultivo de grãos e a pecuária bovina.  É o que explica o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana.

Cana-de-açúcar já ocupa lugar das pastagens

A cana-de-açúcar já faz parte do cenário no campo mineiro. No início, ela ocupava as plantações de soja e milho. Agora, já se estende também por boa parte das pastagens. Em Capinópolis, as lavouras de cana já representam segundo lugar em áreas cultivadas no município.

A cena é cada vez mais comum na região: máquinas e trabalhadores abrindo espaço para a cana-de-açúcar. Foi o que aconteceu na fazenda Sertãozinho em Capinópolis. O proprietário Denis Andrade arrendou toda a área que era ocupada por milho, soja e algodão para uma usina de álcool.

Na cidade, a cana-de-açúcar já é a segunda principal cultura; ocupa mais de 30% da área cultivada no município. São 8.300 hectares fora os novos plantios que estão sendo feitos. E além da agricultura tradicional, a pecuária perdeu espaço para a nova cultura.

De acordo com um levantamento da Emater, grande parte dos novos plantios de cana-de-açúcar em Minas Gerais ocupa áreas de pastagens. Na safra 2007/2008, 64% dos novos canaviais do estado foram plantados em terras antes dedicadas à pecuária bovina.

Em Ituiutaba onde a criação de gado sempre dominou, a cana já ocupa 22 mil hectares. Destes, cerca de sete mil eram áreas de pastagens até 2007. Para o presidente do Sindicato Rural, Romes Gouveia Bastos, não existe risco de monocultura, o que seria prejudicial para a região. Denis, que arrendou os 70 hectares da fazenda para o plantio de cana há dois anos, se arrependeu da decisão. MEGAMINAS