Sindicato abre inscrições para cursos gratuitos

ITR/2008: Mais de meio milhão de declarações entregues

Receita Federal anuncia o fim da Declaração Anual de Isento-DAIA

Setor produtivo entrega na próxima semana propostas de modificação do Decreto 6514

Leilões vão movimentar 364 mil toneladas de alimentos

Governo ofertará 400 mil toneladas em contratos de opção e leilões de compra

 

Sindicato abre inscrições para cursos gratuitos

 

Dar o peixe é importante, mas ensinar a pescar pode representar muito mais para várias Famílias de Capinópolis.

 

Esse tem sido o pensamento do Sindicato dos Produtores Rurais de Capinópolis, que em parceria com o Senar Minas – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem levado a muitas famílias diversos cursos na área de Promoção Social, capacitando homens e mulheres em atividades artesanais que rendem bons lucros na região.

 

Para que está interessado em aprender novas técnicas de artesanato é só entrar em contato com o Sindicato em Capinópolis, cuja sede fica no Parque de Exposições João de Freitas Barbosa, que está recebendo inscrições para vários cursos, e todos gratuitos.

 

Segundo a Mobilizadora do Senar em Capinópolis, Sandra Donizete, hoje muitas mulheres já estão com uma renda familiar melhor, graças a cursos do Senar que vem sendo aplicados há vários anos, capacitando muitos profissionais, em diversas atividades, que vão desde a fabricação artesanal de doces, até cursos de corte e costura, pintura em tecidos, bordado, enfim, uma grande mostra de vários produtos que caem no gosto popular.

 

 

 

ITR/2008: Mais de meio milhão de declarações entregues

Receita espera receber 4,8 milhões de documentosA Receita Federal recebeu até esta sexta-feira (22/8) 548.072 declarações do Imposto Territorial Rural (ITR). O prazo de entrega começou dia 11 deste mês e termina em 30 de setembro. A declaração deve ser apresentada por todos os proprietários de imóveis rurais.

O documento pode ser entregue pela página da Receita na internet, em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica, ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,40.

Devem entregar a declaração obrigatoriamente pela internet ou em disquete os contribuintes que têm imóveis rurais com área igual ou superior a 1.000 hectares (ha) na Amazônia Ocidental, Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; 500 ha para as propriedades localizadas no Polígono das Secas e Amazônia Oriental e 200 ha para os demais municípios.

Quem declarar após o prazo está sujeito à multa de 1% (um por cento) ao mês, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, sem prejuízo da multa e dos juros de mora devidos pela falta ou insuficiência do recolhimento do imposto ou quota; e de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no caso de imóvel rural imune ou isento do ITR.

 

 

Receita Federal anuncia o fim da Declaração Anual de Isento-DAIA

Receita Federal do Brasil anunciou no último dia 01/08 a extinção da Declaração Anual de Isento (DAI).

O Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, apresentou uma relação de vantagens, tais como, extinção de uma obrigação acessória e redução dos custos operacionais de processamento de cerca de 68 milhões de declarações.

A implementação dessa medida foi possível porque a Receita Federal do Brasil está dotada de ferramentas e informações que permitem o cruzamento de dados e a verificação da situação de regularidade, ou não, dos contribuintes em seu cadastro.

Esclareceu ainda que a medida vale a partir do ano calendário 2008 (exercício 2007).

Os contribuintes que não entregaram a DAI nos anos anteriores e que estão com o CPF na situação “suspenso” ou “pendentes de regularização” devem regularizar a situação cadastral, por meio do pagamento da taxa de R$ 5,50 nos agentes conveniados - Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil - para o caso de isentos, ou à entrega da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física, para os demais contribuintes.

 

 

 

Setor produtivo entrega na próxima semana propostas de modificação do Decreto 6514

 

Entidades que representam o setor produtivo e a bancada ruralista vão entregar na próxima terça-feira (26/8) ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um documento com propostas para alterar o Decreto 6514, de 22 de julho, que estabelece novas exigências e punições a pretexto de regulamentar a Lei de Crimes Ambientais. Esta decisão ficou acertada hoje, durante encontro do ministro com lideranças rurais e os secretários de Agricultura do Rio de Janeiro, Christino Áureo, e de São Paulo, João Sampaio. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, este documento mencionará os pontos do decreto considerados exorbitantes e inexeqüíveis para a produção brasileira. Minc se comprometeu a dar um posicionamento sobre as proposições em poucos dias e admitiu a publicação de novo decreto para alterar os dispositivos considerados inaplicáveis. “O ministro mostrou uma disposição nunca vista antes de abrir diálogo para avançarmos nas discussões sobre a legislação”, enfatizou Veronez.   

 

Entre os pontos passíveis de alteração, o representante da CNA citou as multas impostas para quem estiver em desacordo com a legislação ambiental. Na sua avaliação, este tipo de sanção não está previsto na Lei de Crimes Ambientais (9605/98). “O que não está na lei não pode ser aplicado em decreto”, argumentou. Considerou, ainda, que as multas são confiscatórias por terem valores incompatíveis com a renda e até o patrimônio do produtor. Também criticou a eliminação da gradualidade das sanções, prevista na legislação e excluída do decreto. Pela Lei 9605/98, as punições devem começar com a advertência e vão ascendendo se houver outras infrações.

 

“O fiscal hoje pode agir de forma arbitrária e partir direto para a multa”, justificou Veronez. Ele condenou, ainda, a apreensão de rebanhos e grãos, demolição de obras, embargo das atividades e suspensão da venda de produtos agropecuários previstos no decreto. Na sua avaliação, outro ponto que preocupa o setor é o prazo para a averbação de reserva legal, de 120 dias após o auto de infração. Esta imposição entra em vigor no início de 2009. “O prazo é inaplicável”, afirmou.

 

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), defendeu a suspensão dos prazos relativos ao registro das áreas de floresta nativa. Segundo ele, as punições previstas para os produtores rurais que estejam em Áreas de Preservação Permanente (APPs) inviabilizariam atividades localizadas em encostas de rios e morros. O ministro do Meio Ambiente defendeu um amplo diálogo quanto a este ponto. Para ele, a própria agricultura seria a mais prejudicada com o assoreamento destas áreas. Durante o encontro, foi confirmada a criação de um grupo de trabalho, composto por representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Agrário, parlamentares e entidades produtivas para elaborar, em 120 dias, propostas para modificar a legislação ambiental.  

 

 

 

 

 

Leilões vão movimentar 364 mil toneladas de alimentos

 

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar durante a próxima semana quatro grandes leilões de compra, venda e apoio à comercialização de alimentos. Entre os produtos a serem negociados estão arroz, milho, contratos de opção e prêmios de risco (Prop), totalizando uma movimentação de 364 mil toneladas de cereais. As operações são destinadas à formação de estoques públicos, regulação de preços no mercado e abastecimento agrícola.

 

O primeiro leilão será na quarta-feira (27), com uma oferta de 60mil toneladas de arroz armazenadas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. No mesmo dia serão leiloados 7.408 contratos de opção, quantia equivalente a 200mil toneladas de milho. Cada contrato terá preço de exercício de R$ 6.426, com vencimento em 30 de setembro.

 

No dia seguinte (28) serão negociados prêmios de risco (Prop) para 2.000 contratos privados de opção de venda de milho, totalizando 54 mil toneladas. O valor de abertura dos prêmios em leilão será de R$ 4,38 por saca de 60 quilos para o produto cujo destino seja o Nordeste e R$ 2,52 para remoção para o norte de Minas Gerais ou Espírito Santo.Em troca desta subvenção econômica, os arrematantes se comprometem a comprar diretamente de agricultores e remover o produto para regiões indicadas pelo Governo.

 

Fechando a semana, a Companhia vai realizar na sexta-feira (29) uma operação para compra de 50 mil toneladas de milho. Os interessados em vender sua colheita ao governo deverão entregar o produto nas unidades da Conab nos municípios mato-grossenses de Diamantino, Sinop e Sorriso. Está será a primeira compra do cereal, de um total de 200 mil toneladas anunciadas pela estatal nesta semana.

 

 

 

 

 

 

Governo ofertará 400 mil toneladas em contratos de opção e leilões de compra

 

O Governo promoverá, a partir de 27 de agosto, leilão de contrato de opção pública, com oferta de 200 mil toneladas de milho para o Mato Grosso. O preço será de R$ 14,28, com exercício em setembro, ou seja, quem adquirir o contrato receberá o pagamento no próximo mês. Além disso, por meio da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), serão feitos leilões de compra de outras 200 mil toneladas, em quatro operações de 50 mil toneladas ao preço de R$ 14,28. O primeiro será no dia 29 de agosto.

 

Depois desses primeiros leilões, serão analisados os resultados e estabelecidas as datas para novas operações. As intervenções são feitas como apoio ao produtor rural, em razão do início da colheita da segunda safra de milho e também da volatilidade dos preços internacionais, que sinalizam tendência de queda nos preços recebidos pelos produtores. O objetivo é garantir a renda dos produtores, ao mesmo tempo em que o Governo reforça os estoques de milho, para garantir o abastecimento nacional.

 

Petróleo e chuva voltam a impulsionar os grãos

Os preços de soja, milho e trigo fecharam com forte alta na quinta-feira nas bolsas americanas pelo segundo pregão consecutivo, impulsionados por notícias de que o atraso no plantio dos grãos no Meio-Oeste dos EUA poderá afetar a produção dessas commodities. A alta do petróleo e a desvalorização do dólar também tiveram influência decisiva para a sustentação das cotações. Em Chicago, os contratos de soja para novembro encerraram a US$ 13,48 o bushel, com aumento de 48 centavos de dólar.

 

Os contratos de milho para dezembro fecharam a US$ 6,175 o bushel, com alta de 22,50 centavos. Os de trigo para dezembro fecharam a US$ 9,2225 o bushel. As chuvas em excesso em junho em parte das regiões produtoras de grãos nos Estados Unidos reforçaram nos últimos dias o receio de que a produtividade das commodities agrícolas será afetada no país. Há previsão de chuva para este fim de semana. Alguns investidores têm esperado chuvas abaixo do volume antes projetado. Valor Econômico