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Núcleo dos Sindicatos Rurais se reúnem em Ibiá
O agronegócio tem novo encontro no início de setembro em reunião do
Núcleo dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Triângulo, Alto
Paranaíba e Noroeste de Minas.
A reunião foi confirmada na última semana e será realizada na cidade
de Ibiá, Noroeste de Minas, neste dia 5 de setembro, às 9h.
Segundo o Presidente do Núcleo, Amauri Rezende Junqueira a reunião
será dirigida pelo Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de
Ibiá, Sr. Everton Gonçalves Borges, tendo ainda a presença do
Prefeito de Ibiá, Sr. Paulo José da Silva e do Superintendente
Técnico da FAEMG, Sr. Afonso Damásio.
De acordo com Everton Gonçalves, a reunião fará discussões de temas
importantes para o setor rural, dentre eles, assuntos ligados ao
Meio Ambiente, Instituto Mineiro de Agropecuária, Endividamento,
além da questão do ECAD – Escritório de Arrecadação de Direito
Autoral, cujas Feiras Agropecuárias promovidas pelos Sindicatos tem
enfrentado problemas quanto á cobrança de valores considerados alto
por parte dos promotores.
A abertura da reunião itinerante do Núcleo será às 9h, na cidade de
Ibiá, na sede do Sindicato Rural.
O Núcleo dos Sindicatos surgiu como uma associação de apoio aos
trabalhos da FAEMG – Federação da Agricultura do Estado de Minas
Gerais, cujas reuniões na região têm sido realizadas mensalmente
e sempre em cidades diferentes.
Os assuntos discutidos sempre tratam do foco regional, onde são
feitos relatórios daquilo que foi discutido e em seguida encaminhado
à Federação, ou seja, tem sido um elo entre os produtores e a
entidade maior do segmento no Estado, o que tem facilitado e muito
as conquistas junto aos órgãos governamentais.
Para Amauri Rezende, Presidente do Sindicato de Prata e do Núcleo, o
fortalecimento do agronegócio se faz com união, e o Núcleo nada mais
é que um representante da FAEMG e CNA na região, que são as
entidades mais importantes para o setor rural, em termos de defesa
dos nossos direitos e do crescimento produtivo.
Amauri destaca ainda nesse Sistema, o SENAR – Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural, que hoje tem sido o grande elo de ligação
entre o trabalhador e o produtor do passado, com os avanços do
futuro, ou seja, o Senar está capacitando mão-de-obra e qualificando
todos aqueles que atuam no setor, garantindo a sua permanência de
forma profissional e lucrativa, acrescenta Amauri.
Senado aprova renegociação das dívidas de produtores rurais
O Senado aprovou, no dia 27/8, o Projeto de Lei de Conversão (PLV)
22/08, originário da Medida Provisória 432, que renegocia R$ 75
bilhões em dívidas de produtores rurais, envolvendo 2,8 milhões de
contratos da agricultura empresarial e da familiar. O relator da
matéria, senador Neuto de Conto (PMSB/SC), não fez alterações no
texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mantendo a substituição da
Taxa Selic, atualmente em 13% ao ano, mais 1%, pela Taxa de Juros de
Longo Prazo (TJLP), de 6,25%, para correção de débitos inscritos na
Dívida Ativa da União (DAU), um dos pontos mais polêmicos, incluído
na MP na Câmara. O texto agora vai à sanção presidencial. Para o
presidente da Comissão Nacional de Endividamento da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Homero Pereira, a
expectativa é de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete
o dispositivo que trata desta troca de correção. “Esperamos o bom
senso. Estipular juros incompatíveis com a renda gera mais
inadimplência. A troca não foi acordo, foi uma decisão da maioria”,
justificou.
Para evitar que a matéria volte à Câmara, o relator optou por
incluir pontos acordados durante as discussões no Senado nos textos
de outras Medidas Provisórias que tramitam na Casa, como a inclusão
da fruticultura e carcinicultura na renegociação. Também será
contemplada a reclassificação das operações de crédito rural com
recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para os Fundos
Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste
(FCO). Entre os pontos mantidos no texto original, o PLV manteve os
bônus de 5% a 45% para a liquidação antecipada das dívidas de
securitização até 2010, mais descontos fixos em reais. Para o
Nordeste, os bônus são de 15% a 55%. Também define descontos para
quitação antecipada de débitos referentes ao Programa Especial de
Saneamento de Ativos (PESA), com risco do Tesouro Nacional, e
redução de cinco pontos percentuais. O prazo para pagamento destes
saldos continua de quatro anos.
Nas dívidas do Funcafé, foi acrescentado ao texto dispositivo que
torna explícito o bônus de 3,75% sobre os juros. Algumas emendas
relacionadas à cafeicultura também asseguraram a contemplação de
dívidas relativas às Cédulas de Produto Rural (CPR), totalizando um
passivo de R$ 300 milhões. Os descontos para liquidação antecipada
são de 5% a 25%, mais descontos fixos em reais. Nas operações
inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), além da troca do
indexador, o prazo de pagamento passou de cinco para 10 anos e será
excluído o acréscimo de 20% no valor da dívida quando a operação
passa a ser incluída no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O prazo para aderir à
renegociação das operações transferidas para a DAU passou para 30 de
junho de 2009. Também serão dados descontos de 38% a 70% para
liquidação antecipada e de 33% a 65% para renegociação. Para o
Nordeste, serão acrescidos de 10 pontos percentuais.
O texto aprovado na Câmara ampliou, também, de 30 de setembro para
30 de dezembro, o prazo para contratação do Fundo de Recebíveis do
Agronegócio, linha criada no ano passado para quitar dívidas com
fornecedores de insumos referentes às safras 2004/2005 e 2005/2006.
Já nas dívidas referentes aos débitos do Programa de Revitalização
da Lavoura Cacaueira, a MP foi alterada para incluir operações
renegociadas no âmbito da Lei 11.322. Foram mantidos ainda os
percentuais de 15% a 80% para quitação antecipada e de 5% a 75% para
renegociação.
Levantamento da safra de cana vai detalhar evolução da colheita
O segundo levantamento da safra de cana-de-açúcar2008 vai detalhar a
distribuição da colheita no país. O estudo trará uma evolução da
quantidade de cana que é colhida mensalmente em cada estado. A
estimativa, com as novas informações, será divulgada no dia4de
setembro, às 14h30,na XVI Feira Internacional da Indústria
Sucroalcooleira (Fenasucro), em Sertãozinho/SP.
Esses dados vão auxiliar o setor sucroalcooleiro a realizar um
prognóstico da quantidade de cana que seguirá para moagem a cada
mês, contribuindo para um melhor aproveitamento da capacidade
industrial. Na parcial anunciada em abril, apenas a região
Centro-Sul tinha iniciado a colheita. Nos estados do Norte e
Nordeste o corte começa a partir de setembro.
Na primeira pesquisa desta safra, a produção nacional de
cana-de-açúcar foi estimada pela Conab entre 558,1 e 579,8 milhões
de toneladas. Dessa vez será apresentado um único número, sem
intervalos.
CNA protocola documento com sugestões de alteração no Decreto 6514
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou,
hoje (28/8), no Ministério do Meio Ambiente, documento assinado por
14 entidades ligadas aos setores da agropecuária e da indústria,
além da Frente Parlamentar da Agropecuária, com as sugestões de
alterações ou de supressões de diversos dispositivos do Decreto
6514, que estabelece novas exigências e punições a pretexto de
regulamentar a Lei de Crimes Ambientais. Entre as alterações
sugeridas, está a supressão do artigo 55, que trata das multas para
os produtores que não averbarem as áreas de reserva legal. No texto
em vigor, esta averbação deverá ser feita em até 180 dias a partir
da data da publicação do Decreto, no último dia 22 de julho. Para o
setor, o prazo mínimo deveria ser de dois anos, o que daria tempo
para o produtor fazer o devido registro da área de reserva legal em
sua propriedade. “É preciso adequar a lei à realidade do setor
agropecuário”, justifica o presidente da Comissão Nacional de Meio
Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez.
No documente entregue ao ministério, os setores produtivos
argumentam que as multas para a não averbação da reserva legal não
estão previstas em lei. Por esse motivo, defende a suspensão da
punição até que seja encaminhada uma nova lei ao Congresso Nacional
com base nas conclusões do grupo de trabalho, composto por Governo,
setor privado e parlamentares, que deverá apresentar em 120 dias uma
proposição para alterar a legislação ambiental em vigor. A formação
desse grupo foi acertada em reunião com o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, na última terça-feira. Já está definido que,
representando o Governo, deverão participar desses debates os
ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e Desenvolvimento Agrário, além de membros das Frentes Parlamentares
da Agropecuária e do Meio Ambiente.
O setor produtivo defende, ainda, que seja suprimido o artigo 19,
que trata de demolição de obras localizadas em áreas de preservação
ambiental até a conclusão das discussões do grupo de trabalho. Outra
sugestão incluída no documento pede a retirada do artigo 107, que
trata da apreensão de animais domésticos que estejam em propriedades
localizadas em áreas de proteção ambiental. “É mais um dos
dispositivos que não está previsto em lei”, explica Assuero. Também
foi sugerida a supressão dos artigos 129 e 130, que dão poder ao
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de julgar recursos, em
última instância, contra imposições de punições em casos de
infrações ambientais.
No ofício que acompanha o documento entregue pela CNA, os setores
produtivos manifestam sua expectativa de adequação do Decreto e da
legislação ambiental brasileira, “com o objetivo de proporcionar
segurança jurídica às atividades produtivas e à conservação
ambiental”. Segundo Assuero Veronez, “os setores querem uma proposta
exeqüível, que tenha bom senso”. Na sua avaliação, o decreto é uma
conseqüência da inaplicabilidade das leis que estão em vigor, entre
as quais o Código Florestal Brasileiro (CFB). “É a fonte de todos ao
males e de uma legislação que ficou ultrapassada, que tem trazido
insegurança jurídica aos produtores rurais”, criticou Veronez,
defendendo uma adaptação do Código à realidade atual do setor
agropecuário.
Entre as alternativas para atualizar as normas ambientais, o
representante da CNA defendeu a aprovação do Projeto de Lei 6424/05,
que tramita na Câmara dos Deputados. Esta matéria permite a
reposição de áreas de reserva legal com palmeiras que possam ser
exploradas economicamente, como açaí e babaçu, além de prever o
cômputo de Áreas de Preservação Permanente (APP) na reserva legal.
Na última terça-feira (26/8), o ministro Carlos Minc assumiu o
compromisso com os setores produtivos e parlamentares de que o Ibama
(Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis) não aplicaria as sanções previstas no Decreto durante as
discussões para modificar o texto atual.
Além da CNA, integram o ofício de encaminhamento do documento ao
Ministério do Meio Ambiente a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),
Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo (SEAGRI-SP),
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (FIESP), Associação Brasileira de
Agribusiness (ABAG), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais (ABIOVE), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA),
Sociedade Rural Brasileira (SRB), Aprosoja Brasil, Associação
Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, Organização das
Cooperativas Brasileiras (OCB), Associação das Empresas Cerealistas
do Brasil e União Brasileira de Avicultura (UBA).
CNA: zerar a alíquota das matérias-primas aumentará a concorrência e
reduzirá os preços dos insumos
A inclusão do fosfato bicálcico, ácido fosfórico e do ácido
sulfúrico na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do
Mercosul, com alíquota zero, aprovada pela Câmara de Comércio
Exterior (Camex), vai estimular as importações desses produtos,
aumentando a concorrência e contribuindo para baixar os preços de
insumos básicos para a agropecuária, como sal mineral e adubo
fosfatado. Esta é a avaliação da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA), que atuou em conjunto com a Secretaria de
Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) em favor da medida. Segundo o
presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da entidade,
Rodrigo Alvim, “estes produtos servem de matéria-prima para a
fabricação da suplementação mineral da alimentação animal, cujos
preços em alta vêm contribuindo significativamente para o aumento
dos custos da produção agropecuária“.
A suplementação mineral tem peso significativo nos custos de
produção da pecuária de corte, representando cerca de 23% dos custos
operacionais efetivos da atividade. Apenas no primeiro semestre do
ano, o custo da suplementação mineral subiu 80%, em média. Segundo
Antenor Nogueira, presidente do Fórum Nacional Permanente da
Pecuária de Corte da CNA, a redução do imposto de importação do
fosfato bicálcico “veio em boa hora”, uma vez que os preços da
arroba do boi gordo não vêm conseguindo acompanhar a evolução de
custos de produção. “É importante que essa redução nos custos de
importação do fosfato bicálcico chegue efetivamente até o bolso do
produtor rural”, complementa Antenor Nogueira.
Segundo Rodrigo Alvim, os preços do sal mineral, de fundamental
importância para os ganhos de produtividade da pecuária de leite,
praticamente dobraram desde novembro do ano passado, aumentando de
R$ 25,00 para R$ 50,00 a saca. A razão destes aumentos está
relacionada diretamente à elevação dos preços do fosfato bicálcico,
responsável por 60% dos custos do sal mineral. "O aquecimento da
demanda mundial por ácido fosfórico, matéria-prima fundamental para
a produção do fosfato bicálcico, foi o principal responsável pelos
aumentos do sal mineral”, explica o presidente da Comissão Nacional
da Pecuária de Leite da CNA.
Por esse motivo, a CNA e o MAPA se empenharam na inclusão dessas
matérias-primas na lista de exceção da TEC do Mercosul, com alíquota
zero, pois facilitará as importações do ácido fosfórico e fosfato
bicálcico de fora do Mercosul, que até agora entravam no País com
alíquotas de 4% e 10%, respectivamente. Segundo dados dos Ativos da
Pecuária de Leite da CNA, desde novembro de 2007, o preço do fosfato
bicálcico mais do que dobrou, passando de R$ 800,00 a tonelada para
R$ 2.100,00 a tonelada. Os maiores consumidores mundiais de fosfato
bicálcico são China, Índia, Estados Unidos e Brasil, que adquirem o
produto do Marrocos, Rússia, Tunísia e Jordânia.
Cursos do Senar Minas de 1 a 7 setembro
Uberaba - Prevenção de Acidentes
SR UBERABA - 03/09 a 05/09 - SENAR MINAS –
Instrutora: Ellen Sant'Anna Martins de Oliveira
Delta - Trabalhadores na Administração de Empresas
Agrossilvipastoris
SR UBERABA - 04/09 a 06/09 - SENAR/CANA LIMPA –
Instrutora: Maria Tereza Gazzinelli Porto
Limeira do Oeste - Trabalhadores na Operação e na
Manutenção de Colhedoras Automotrizes
SPR LIMEIRA DO OESTE - 02/09 a 06/09 - SENAR/CANA
LIMPA – Instrutor: José Maurício de Gois
Santa Juliana - Trabalhadores na Aplicação de
Agrotóxicos
SPR SANTA JULIANA - 04/09 a 06/09 - SENAR MINAS –
Instrutor: Raimundo Papa Júnior
Ibiá - Artesanato de Rendas, Bordados e Congêneres
SPR IBIA - 01/09 a 04/09 - SENAR MINAS – Instrutora:
Zinar Maria da Silva Rodrigues
Araguari - Produção Artesanal de Alimentos
SPR ARAGUARI - 03/09 a 06/09 - SENAR MINAS –
Instrutora: Maria Luz da Silva
Prata -
Artesanato de Rendas, Bordados e Congêneres
SR PRATA - 01/09 a 04/09 - SENAR MINAS – Instrutora:
Cássia Maria Rapôso de Andrade
Prata - Artesanato de Rendas, Bordados e Congêneres
SR PRATA - 05/09 a 09/09 - SENAR MINAS – Instrutora:
Cássia Maria Rapôso de Andrade
Capinópolis - Artesanato de Sementes, Cascas, Folhas
e Flores
SPR CAPINOPOLIS - 01/09 a 04/09 - SENAR MINAS –
Instrutor: Arnaldo Mendes
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